Requerimento para isenção das taxas de ocupação da via pública.

Requerimento para isenção das taxas de ocupação da via pública.

Após uma articulação entre a Câmara Municipal de Loures e a Junta de Freguesia e devido à pandemia Covid-19 que grandes transtornos têm causado na economia do nosso pais,  foi possível criar uma isenção para as taxas relativas à ocupação da via pública.

Esta isenção têm como foco principal ajudar o pequeno comércio da nossa freguesia que se viu limitado, na totalidade ou parcial, no exercício das suas actividades.

O período da isenção será por 5 meses (Abril, Maio, Junho, Julho e Agosto) e incide principalmente mas esplanadas, toldos, alpendres, bancas/expositores, bandeiras.

Após preenchimento do requerimento em anexo, o mesmo deverá ser entregue na sede da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros e Frielas ou enviado por mail (geral@jf-sacf.pt) com respectivos comprovativos.

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